Piso Nacional da Enfermagem
- dsgularte
- 28 de ago. de 2022
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Reunião ampliada da Comissão de Saúde da Câmara solicitada pelo então vereador Dr. Ricardo Baratieri do Coletivo Saúde do PT discutiu nesta sexta, 26 de agosto, a implantação do Piso Nacional de Enfermagem.
A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, o vereador do PSDB Renato Jeske e contou com a participação do diretor técnico do Observatório SUS e um dos integrantes do Coletivo Jorge Lorenzetti, além do vereador Carlos Eduardo Souza, o Cadu, que subsitui o Dr. Baratieri no rodízio de suplências promovido pelo PT durante o mandato da vereadora Carla Ayres.
A deputada federal do Cidadania-SC e enfermeira Carmen Zanotto gravou um vídeo especialmente para a reunião em defesa da categoria que representa mais de 50% da força de trabalho da saúde: “o aumento do Piso Nacional da Enfermagem é questão de dignidade, não de gasto,” destacou.
O Piso foi estabelecido por lei a partir desse mês de agosto em R$ 4.750,00, mais do que o dobro pago em média até então no estado – R$ 2.200,00, um aumento extensivo também aos técnicos e auxiliares de enfermagem que passam a ganhar R$ 3.325,00 e R$ 2.375,00, respectivamente.
A classe patronal argumenta que esse aumento é insustentável sem uma definição de onde sairão os recursos para arcar com os novos valores e prevê tanto a diminuição do número de leitos nos hospitais, como dos quadros de enfermagem diante do impacto na folha salarial.
O presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem do Estado – Coren-SC – Gelson Albuquerque propôs algumas alternativas como fonte de financiamento, diante dessa possibilidade de demissões, como a desoneração da folha de pagamento das empresas de saúde e o fim da Emenda Constitucional Nº 95 que limita por 20 anos as despesas com Saúde, Educação e Assistência Social.
A professora da Pós-Graduação em Enfermagem da UFSC enfermeira Dra. Denise Pires lembrou que os baixos salários levam os profissionais da saúde a uma jornada de trabalho extenuante, sendo obrigados a ter mais de um vínculo empregatício para sobreviver. Uma remuneração adequada para a categoria representaria: “um serviço mais qualificado, com redução de custos hospitalares por tempo de internação e menos mortalidade.”
A enfermeira do Coletivo Saúde Laís Schneider resgatou o trabalho heroico dos profissionais de saúde na pandemia de Covid-19 quando “nos expomos na linha de frente de uma guerra biológica, sem que no começo, nem a Ciência ainda tivesse as respostas necessárias para o enfrentamento da doença. Agora é preciso todos se unirem a favor da Enfermagem para a implementação do novo piso que já é Lei e está em vigor.”
Cadu que é professor disse ter ouvido a mesma narrativa da classe patronal, quando houve aumento do piso da categoria este ano e que “nenhuma escola quebrou por causa do aumento. Hoje esse é um debate estrutural na sociedade brasileira: qual Estado nós queremos para o país? Só a parcela dos recursos do Pré-sal previstos inicialmente à Saúde e à Educação seria mais do que suficiente para as contas fecharem.”
Renato Jeske se comprometeu a encaminhar o quanto antes em Plenário a questão do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em Florianópolis com a devida contrapartida de financiamento e espera que a medida tenha repercussão em todo Estado.
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