Saúde Mental em Florianópolis

Reunião ampliada da Comissão de Saúde da Câmara proposta pelo vereador Marquito do PSOL e organizada em conjunto com o Coletivo Saúde debateu neste 23 de agosto com representantes da Prefeitura, dos Conselhos de Saúde e de entidades que apoiam a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS - o atendimento à população que busca os serviços de saúde mental em Florianópolis.

Os vereadores Afrânio Boppré também do PSOL e Carlos Eduardo de Souza, o Cadu que assume o mandato de Carla Ayres do PT até 19 de setembro, participaram da reunião dirigida por Renato Jeske do PSDB, presidente da Comissão.

Dois representantes do Coletivo Saúde, o professor Marcão Pinar e o o enfermeiro aposentado Jorge Lorenzetti, também diretor do Observatório SUS mobilizaram tanto a vinda de profissionais, como de usuários dos serviços de saúde mental no município para discutir principalmente, a proposição de uma nova modalidade de CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - que não atenderia a demanda crescente dos atendimentos de urgência em Florianópolis: o CAPS AD IV, criado a partir de uma alteração da Política Nacional de Saúde Mental, imposta a partir do governo Temer em 2016.

Até então, as modalidades de CAPS se estruturavam conforme o número de habitantes de cada cidade ou região, identificadas como do tipo I, II e III - e de acordo com o público alvo atendido, se infantil, adulto e álcool e outras drogas - AD III. Essa disposição foi elaborada para proporcionar um serviço próximo ao usuário, preservando os princípios da RAPS: vínculo, acolhimento, convivência e território.

Hoje Florianópolis dispõe só de um CAPS II adulto e um infantil, sendo uma das poucas capitais que sem atendimento 24 horas nesses casos, precisa recorrer em situações de emergência e internações breves ao Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, localizado no município de São José na região metropolitana.

Representantes dos trabalhadores da saúde e dos usuários dos serviços foram unâmimes em repudiar o CAPS IV, considerado um mini hospital de até 30 leitos que contraria toda a lógica da RAPS - distante das pessoas e muito próximo de um processo de segregação e higienização da cidade.

Talita Rosinsky da Secretaria Municipal de Saúde ponderou que um dispositivo não necessariamente é antagônico a outro.

Mas o vereador Marquito chamou atenção para a necessidade de se respeitar a visão sistêmica da RAPS que vai muito além do tratamento restrito à prescrição de medicamentos.

Cadu garantiu apoio à reivindicação dos profissionais da saúde e dos usuários por um CAPS AD III em Florianópolis, reforçando as considerações do professor de enfermagem da UFSC Jeferson Rodrigues, representante do Núcleo Temático de Saúde Mental e Atenção Psicossocial do Observatório SUS.

Marcão Pinar do Coletivo Saúde ampliou o tema em debate, destacando a importância do voto nas eleições de outubro para a mudança da atual política pública que investe mais na doença do que na saúde, como projeto de desmonte e terceirização do SUS.

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